Aluguel por plataforma digital

Tem havido um embate entre a doutrina e a jurisprudência sobre a utilização de plataformas digitais como Airbnb para locação de imóveis, especialmente apartamentos.  O mais das vezes, esses períodos são curtos, o que permite a parte da doutrina jurídica considerar que essa locação se enquadra como locação por temporada, nos termos do art. 48 […]